NFTs além do hype
Como a tecnologia blockchain e NFTs irão revolucionar os direitos autorais
Prezada Nação Bankless,
Acreditamos em indivíduos livres de bancos em uma rede DeFi, mas principalmente em sistemas descentralizados que devolvem poder para aqueles que efetivamente trabalham na construção social.
Isso faz parte do ethos de DAOs como a Bankless Brasil.
O artigo de hoje é uma produção original e mergulha em transformações sociais que a blockchain vai trazer aos produtores de conteúdo, principalmente na garantia de seus direitos autorais e royalties mais justos, frutos de seu trabalho.
O cenário daqui há 10 anos será irreconhecível! Mas não para você que é leitor da coluna Metaverso aqui no Bankless Brasil e já está vendo esse movimento acontecer em tempo real : )
Músicos, designers, influencers, streamers e artistas: vocês estão preparados para essa revolução?
Além do hype
Este não é um artigo para te explicar detalhadamente o que é um NFT (token não-fungível). Desde que as vendas de artes digitais atingiram somas milionárias no primeiro semestre de 2021, esse tipo de informação pode ser encontrada em basicamente qualquer plataforma.
No entanto, aqui vamos nos debruçar sobre um exercício imaginativo nas proporções que a tecnologia blockchain associada a ativos digitais "tokenizáveis" (não-fungíveis) pode dar a relações contratuais que, embora já tenham um pé no mundo digital, ainda estão longe de atingir seu verdadeiro potencial sob a égide dos smart contracts.
Especialmente para influenciadores, artistas e demais interessados na certificação da propriedade intelectual, os tokens se apresentam como uma verdadeira revolução. Certamente esta década será marcada pela migração dos conteúdos das plataformas de streaming para a blockchain, garantindo melhores remunerações aos geradores de conteúdo na web removendo intermediários e transacionando valores de forma direta.
Porém, é preciso muita cautela nesse momento inicial que estamos vivendo, sem deixar de lado a busca pela compreensão das capacidades latentes dessas novas tecnologias. O caminho para a monetização de criadores autênticos nunca esteve tão claro.
Nos últimos anos, testemunhamos uma rápida digitalização de processos e substituição do papel pelas transações digitais. Durante a pandemia do Covid-19, esse movimento se acelerou ainda mais, atingindo entidades públicas e serviços que recentemente se resumiam a um protocolo, uma fila na repartição e uma certificação do "carimbaço" de fé-pública.
Até mesmo documentos tradicionais, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV), se viram rapidamente substituídos por criptografias em QR codes que tornaram obsoleta toda uma indústria gráfica de tintas especiais, máquinas e equipamentos.
Tal transformação muda um padrão centenário, que se consolidou desde o século XVII, quando se passa a admitir a fé-pública como um elemento difuso. Nesse cenário, o Estado se coloca como vítima abstrata quando há ofensa às relações sociais. Ou seja, a relação civil afetada por uma falsificação é uma consequência secundária, pois o bem maior tutelado pelo Direito é o próprio rejunte social da credibilidade.
A confiança que os seres humanos têm um no outro, essa que está na nossa natureza política e social (o aristotélico zoon politikon), se transveste de "fé-pública". Esta, é digna da maior proteção das esferas do Direito, não apenas nos acordos civis, mas também no âmbito penal.
Em ultima ratio, é a espada do Estado a garantidora das relações sociais, seja a emissão de um documento, a transferência de uma propriedade ou na execução de um contrato entre particulares.
No entanto, enquanto a natureza do ser humano é a vida em sociedade, a condição da tecnologia é ser disruptiva. Elas surgem para mudar paradigmas e padrões concebidos por gerações, mesmo aqueles que já até mesmo esquecemos a origem.
Smart Contracts substituem o Estado por um código de programação
Os smart contracts substituem o Estado por um código de programação. As garantias, os prazos, as formas de execução e o próprio objeto pode ser inserido em simples (ou nem tão simples) linhas de código, tornando a espada obsoleta.
Porém, apesar de deter o monopólio do uso da força, por vezes o objeto tutelado escapa pelos dedos. Poucas áreas podem ser exemplos tão claros da incapacidade do Estado quanto à da proteção da propriedade intelectual. Ao passo que inovações e patentes demoram anos para obter a proteção estatal (ainda que precária) da invenção, direitos de autor são violados por contrafeitos e piratas que se inovam e renovam nas mais diversas plataformas, mais rápido do que qualquer capacidade de combatê-las.
Embora os NFTs não sejam a solução mágica para todos os problemas dessa indústria, a tecnologia em blockchain apresentará uma verdadeira revolução na área e na forma como validamos autenticidade de qualquer coisa. Tal como os serviços de streaming modificaram a forma que consumimos produtos digitais, novas plataformas prometem “tokenizar” o seu conteúdo, favorecendo a distribuição de royalties não somente ao criador, mas também para investidores e — por que não — aos próprios consumidores.
É o caso do protocolo Royal. Segundo seus fundadores, JD Ross (@justindross) e Justin Blau (@3LAU), a plataforma tornará possível que artistas compartilhem os direitos autorais diretamente com sua base de fãs e dividam os royalties advindos desse apoio e dedicação, colocando os diversos "middlemen" da indústria fonográfica de escanteio.
Na primeira rodada de investimentos, a empresa levantou U$16M em aportes, mas o feito mais impressionante foi o lançamento tokenizado de um álbum pelo DJ 3LAU (co-fundador da Royal), atingindo U$11M em menos de 24 horas, a maior venda de NFT da história (até aquela data, em fevereiro de 2021).
Os valores que as vendas de NFTs atingem, mais do que demonstrar o tamanho de uma mania ou febre da internet, dão a dimensão dessa enorme caixa de ferramentas e seus enormes potenciais.
Outro produto interessante que pretende roubar usuários do Spotify é o Audius. Lançada em outubro de 2020, a Audius oferece um serviço de streaming gratuito ao usuário, remunerando artistas que se destacam na plataforma através da sua criptomoeda própria ($AUDIO), a qual representa também um token de governança compartilhada. Quanto mais tokens um artista (ou investidor) tiver, maior será seu poder de decisão sobre os rumos da plataforma. Além disso, artistas com melhores posições no ranking da plataforma recebem recompensas no mesmo token, que pode ser convertido em qualquer outra moeda.
A queridinha dos adolescentes, TikTok, não está alheia a esse movimento. Em agosto deste ano, anunciou uma parceria com o protocolo Audius, abrindo para seus 732 milhões de (potenciais) usuários uma porta escancarada para a blockchain.
O token social Rally é outro projeto que tem ganhado tração no último ano. Rally é uma plataforma onde artistas e criadores podem se conectar diretamente com sua audiência, sem intermediários, criando economias e trocas diretas entre as partes. Rally não cobra taxas, tem baixo impacto ambiental, não requer experiência em cripto e se integra perfeitamente a outras soluções atuais, nele artistas podem criar seu próprio token social. Saiba mais sobre o projeto aqui.
O novo sempre vem
É difícil imaginar que gigantes como Apple, Netflix, YouTube e Spotify fiquem de fora desse movimento. Com sua natureza inovadora, essas empresas devem aderir rapidamente a um formato onde suas mensalidades nos serviços de assinatura também não precisarão mais ser divididos com distribuidoras e produtoras, podendo remunerar a base de artistas e fãs.
E não somente na remuneração os geradores de conteúdo deverão sentir os impactos, mas também no seu empoderamento na própria relação contratual. Muitas vezes renegado a um mero termo de aceitação de uso e condições de monetização que se alteram sem aviso prévio, os smart contracts tem o potencial de sanar a hipossuficiência do artista em relação à plataforma, bem como participar da sua administração e governança.
Atualmente, na execução dos seus termos, a relação entre as partes (plataforma x artista) ainda se vale da espada do Estado. Contudo, nessa nova alvorada tecnológica, as cláusulas acordadas entre as partes são para sempre programadas na blockchain e seus efeitos são auto-executáveis pela programação feita.
Apesar de todo o hype, cumpre certas ressalvas e cuidados. Ao passo que as negociações de NFTs é facilitada, os smart contracts devem deixar claro para as partes envolvidas a extensão e os limites dos direitos adquiridos na transação, principalmente de modo a preservar a percepção de royalties ao detentor dos direitos autorais, sob o risco de se perpetuar as perdas bilionárias que a indústria sofre com a pirataria.
As ferramentas disponíveis ainda devem apresentar certa evolução para que esse formato tome o mainstream de grandes artistas, especialmente no que tange a composição das altas taxas para operações na blockchain (estou falando de você, Ethereum) e o uso sustentável de energia elétrica para processamento dessas informações.
Noutro lado, as agências reguladoras, órgãos normativos e principalmente legislativos, devem também fazer sua parte e oferecer condições para que essa inovação aconteça. Não se intrometer já seria um bom começo.
Mesmo assim, o curto-prazo parece promissor! Será que os "Netflix" de hoje repetirão a história "Blockbuster" ou os gigantes poderão guinar para acompanhar essa revolução? Só o tempo irá dizer, mas uma coisa é certa: as tecnologias blockchain e os NFTs estão aqui para ficar.
Se gostou do conteúdo, compartilhe com algum amigo (que você pensa que também poderá gostar) isso ajuda o nosso trabalho a chegar a mais pessoas — mas só se você quiser…
Este material não é uma recomendação de investimento e tem apenas fins educativos. Faça sempre sua própria pesquisa.
excelente! pô, escrevi um artigo com quase o mesmo nome, porém, só vi o teu agora, foi mal. Mas, a proposta foi fazer um texto muito mais superficial do que tu trouxe, então acho q não tem mto conflito rs
abços!